Divulgação – Poliamor e Direito das Famílias

No último post, Rafael postou um comentário divulgando seu livro recém-lançado. Não, não tenho um exemplar e mesmo que tivesse acharia difícil avaliar juridicamente o conteúdo, porque não sou jurista (inclusive fica aí o convite pra quem estiver lendo e queira mandar uma resenha, análise ou opinião sobre o livro). No entanto, acredito que valha a divulgação de seu trabalho, não somente pela temática, mas porque, pelo que vi do release, pode interessar a muitas pessoas que nos acompanham, são juristas e procuram saber mais de como anda o assunto, tanto para conhecimento próprio quanto para eventualmente usar na prática. Segue o release enviado pelo autor.

O livro tem como principal propósito o reconhecimento jurídico das famílias decorrentes das relações de poliamor, as quais, em geral, não têm a proteção devida, dando origem à insegurança e à negação de direitos. Traz como premissa uma identificação inicial dos fundamentos desse reconhecimento, tendo como principais objetivos a caracterização do poliamor como uma identidade relacional capaz de dar origem a famílias e a desconstrução da obrigatoriedade da monogamia como único modo de constituir família.

Além disso, sugere-se o reconhecimento jurídico das relações de poliamor pela sua sintonia com:

  • a dignidade da pessoa humana,
  • a liberdade nas relações familiares,
  • a solidariedade familiar,
  • a igualdade,
  • a afetividade,
  • a especial proteção que o Direito reserva à família,
  • a noção de pluralidade no âmbito das entidades familiares e
  • as limitações impostas ao Estado em sua atuação perante a família.

 

Por fim, chega-se à conclusão de que o poliamor é uma identidade relacional capaz de dar origem a uma ou várias famílias, constituindo uniões estáveis e matrimônios, de modo que o Estado deve garantir a mesma proteção tanto para a família monogâmica quanto para a família poliamorosa.

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